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TST decide que causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de produção despedido pela Cimento Vencemos do Amazonas Ltda., de...
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STJ confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso

Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público,...
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Provado o latrocínio tentado com o testemunho da vítima do assalto, mantém-se condenação em Manaus

Bruno Tafaréu Gonçalves Figueiredo foi condenado ante a 6ª. Vara Criminal de Manaus por haver tentado a subtração de coisa alheia móvel mediante violência...
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Confusão de fundamentos jurídicos impedem conhecimento de Reclamação Constitucional pelo TJAM

Em reclamação constitucional proposta por Maria Ocilene Sena Cruz contra a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Amazonas, a autora indicou descumprimento...
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Município de Coari deve indenizar servidor em R$5.000 reais por não pagamento de remuneração mensal

Em ação movida por Líbio Brasileiro Júnior contra a Prefeitura Municipal de Coari, no Estado do Amazonas, o servidor público pretendeu o reconhecimento de...
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Não há impedimento de acesso à leitura da energia em Manaus se o consumidor não é comunicado

A alegação pela Amazonas Energia de que fora impedida de fazer a leitura do consumo de energia na unidade consumidora por que não teve...
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Testemunho de custodiados sobre morte de detento firma decisão que leva militar a Júri em Manaus

O agente de segurança pública Jerry Andrade de Menezes foi considerado apto para ser julgado pelo Tribunal do Júri de Manaus por haver prova...
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Tribunal do Júri de Manaus condena homem a 19 anos de prisão pela morte da companheira

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 19 anos de prisão, em regime fechado, o réu Jefferson da...
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Quase 1,5 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal....

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