Destaque
Detento pode e deve cumprir pena no local onde residam seus familiares firma decisão em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em acórdão relatado pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, em julgamento de Agravo de Execução Penal em...
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Reação a ‘brincadeira de mau gosto’ com morte da vítima, mantém agressor na prisão em Manaus
Nos autos do processo de Habeas Corpus movido em favor de Rodrigue Sampaio Damaceno, a Defensoria Pública local pretendeu a liberdade do acusado por...
Destaque
Conta de luz com faturas em valores discrepantes pela Amazonas Energia resulta em danos morais
A Amazonas Distribuidora de Energia não se conformou com decisão da 6ª. Vara Cível de Manaus que a condenou ao pagamento de danos morais...
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TJAM decide que usuário de plano de saúde pode exigir procedimento não previsto no rol da ANS
O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de agravo de instrumento que foi assinado por Federação das Unimeds da Amazônia com...
Notícias
STF rejeita trâmite de ação contra atos e pronunciamentos do presidente da República
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo...
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STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho...
Notícias
FGV divulga resultado preliminar das provas discursivas para o concurso do TCE-AM
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta sexta-feira (22), o resultado preliminar das provas discursivas do concurso para o Tribunal de Contas...
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TJAM orienta medidas para o retorno do atendimento 100% presencial
A partir do dia 3 de novembro (quarta-feira) o Tribunal de Justiça do Amazonas retornará de forma integral às atividades presenciais e orienta os...
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“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente...
TJ-RJ revoga liminar que impedia comercialização de copos térmicos similares ao de marca famosa
A mera semelhança de cores, embalagens e utilidade do produto não basta para caracterizar a violação do trade dress (conjunto de...
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O juiz Cássio André Borges dos Santos, do 1º...