Destaque
Afastamento de professor da Seduc/Am para aperfeiçoamento depende do interesse público
Ao apreciar e julgar ação de mandado de segurança impetrado pela professora universitária Luciana Gorgonha de Lima da rede pública estadual de ensino nos...
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Prazo para o TCE-AM anular ato de aposentadoria é de 5 anos, gerando decadência se ultrapassado
Nos autos de Mandado de Segurança Cível impetrado pela Aposentada Raimundo Pires Guimarães o Tribunal de Justiça do Amazonas reviveu o Tema de Repercussão...
Destaque
TCE-AM determina a suspensão de mais de mil contratações temporárias em Itacoatiara
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas acolheu representação realizada por vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara Andreia Maria Andrade Pessoa e Jucinei...
Notícias
TRF4 diz que auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia
Na última quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma...
Notícias
Assassino de 5 jornalistas é condenado nos EUA a 6 prisões perpétuas mais 345 anos
Condenado pelo júri, em outubro de 2019, pela execução de cinco jornalistas do Jornal Capital Gazette, em 2018, Jarrod Ramos foi sentenciado nesta semana...
Notícias
Erro no livro de inventário da empresa, por si só, não justifica multa diz TJSP
Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo...
Notícias
TJ-SP valida contratação de escritório de advocacia por prefeitura
Por não verificar prejuízo ao erário ou ofensa aos princípios que regem a administração pública, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
Notícias
MPAM apura eventual insuficiência de médicos oncologistas na Fundação Cecon
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou Procedimento Preparatório para apurar eventual insuficiência de médicos oncologistas na...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um...
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STJ nega habeas corpus a condenados por furto de energia no Amazonas
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