Notícias
Escola de Contas Públicas divulga resultado preliminar da prova de estágio do TCE-AM
A Escola de Contas Públicas (ECP) divulgou, na manhã desta segunda-feira (4), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para estágio do Tribunal...
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TJDFT mantém condenação de acusado por injúria racial e ameaça dentro de ônibus
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve condenação de réu acusado do crime de injúria racial, por...
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STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras...
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STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Destaque
AmazonPrev pode ser acionada em ações previdenciárias sem o Estado do Amazonas
A Lei Complementar nº 30/2001 dispôs sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelecendo seus planos de benefícios e custeio, seu...
Destaque
Ministério Público apura possíveis atos ilícitos em São Gabriel da Cachoeira no Amazonas
O Promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba concluiu pela imprescindibilidade de averiguar supostas praticas de improbidade administrativa consistentes em fraude no processo...
Destaque
Pretensão de réu em mudar sua condição para autor no processo é vedada em recurso, diz TJAM
Ao mover ação de indenização por acidente automobilístico contra Willian Belchior da Silva a empresa KL Rent a Car conseguiu demonstrar em parecer técnico...
Destaque
A posição do TJAM sobre novas vagas e a nomeação de candidato que foi aprovado em concurso
Vanusa Viana de Freitas ingressou com Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas levando ao conhecimento dos Desembargadores nos...
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Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Starlink, empresa de serviço de internet por...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa...
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