Destaque
Em Manaus, advogada consegue adiar audiência por prazo razoável após comprovar problemas de saúde
O Juiz de Direito da 1ª. Vara do Tribunal do Júri George Hamilton Lins Barroso ao despachar pedido de adiamento de audiência nos autos...
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Incabível a tese de furto de uso quando não há entrega voluntária do bem, diz TJAM
Ray Santana de Araújo foi condenado a pena privativa de liberdade pelo furto de uma motocicleta em Benjamim Constant-Am, não se acolhendo a tese...
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STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de uma empresa de marketing e publicidade para penhorar recursos do Fundo Especial...
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Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma STJ
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo...
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Presidente do TRT-11 participa do webinário de apresentação do novo portal e-Gestão
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do webinário...
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Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide TJSP
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de São Paulo a indenizar paciente de 18...
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TCE-AM julga 52 processos e homologa resultado de concurso público para TI e Obras
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 52 processos nesta terça-feira (5), às 10h, com a apreciação de 16 prestações de...
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Ouvidoria do TCE-AM inicia atendimentos em Maués
Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciaram, nesta segunda-feira (04), mais uma etapa do atendimento presencial no município de Maués...
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