Notícias
TJSC condena homem que matou ao cobrar R$ 200 de dívida
No primeiro júri de outubro na comarca de Chapecó em Santa Catarina, foi condenado um homem acusado por homicídio ocorrido em 15 de novembro...
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STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado...
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TRF4 mantém condenação por construção às margens do Rio Uruguai
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um proprietário rural de Mondaí (SC) pela construção de uma casa de...
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MPAM pede cumprimento de Lei que assegura medicamentos e outros produtos para PCDs
O cumprimento da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 é o objetivo visado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) na Recomendação nº 0001/2021/42PJ, expedida pela...
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Polo da DPE no Baixo Amazonas realiza mutirão de atendimento em Parintins para a área de família
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas está realizando um mutirão de atendimento para a área de Direito...
Destaque
Negativa de Autoria leva a absolvição dos acusados na 32ª. Sessão do 2º Tribunal do Júri de Manaus
José Wilson Cunha da Silva e Démerson Oliveira da Silva foram absolvidos pelo Tribunal do Júri em sessão realizada sob a presidência do juiz...
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Edital abre vaga para advogado como membro substituto do TRE/AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 21/2021 – PTJ, com vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,...
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Pleno do TJAM elege Cezar Bandiera e Mirza Cunha como novos desembargadores da Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (5/10), no formato de videoconferência, a votação para escolha de...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do...
STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
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