Notícias
Ouvidoria do TCE-AM promoverá 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias
Com o tema “Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 25 e 26...
Destaque
Fila de espera do Sistema de Saúde do Amazonas é alvo do Ministério Público de Contas
A Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas está na mira da 7ª. Procuradoria de Contas do Ministério Público (MPCAM) por iniciativa do Procurador...
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Idade de 18 anos deve ser observada para o exame supletivo e não para cursá-lo, julga TJAM
A Desembargadora Onilza Abreu Gerth das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a ordem que concedeu segurança a Thalia Phedra dos...
Destaque
Sentença que leva réu a Júri exige apenas prova do crime e de sua autoria, diz TJAM
A Primeira Câmara Criminal do TJAM, no julgamento de recurso em sentido estrito ofertado por Alexandre Pontes Souza, pronunciado a julgamento pelo Tribunal do...
Destaque
Comercialização da droga não importa para a configuração do crime de tráfico, firma TJAM
Nos autos de apelação nº 0766784-29.2020.8.04.0001, julgado pela Primeira Câmara Criminal do Estado do Amazonas, firmou-se entendimento que a tese levantada pela defesa de...
Destaque
Em Manaus, plano de saúde deve prestar home care mesmo sem previsão contratual
A prestação de serviços de saúde na casa do paciente constitui-se no 'home care', hipótese na qual o médico que o prescreve entende que...
Notícias
TJAM julga procedente ação rescisória em questão de reintegração de posse de imóvel
Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Rescisória requerida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que impugnou...
Notícias
TRT-11 disponibiliza serviço de atermação on-line para varas no interior do AM
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) retomou o serviço on-line para ajuizamento de novas ações trabalhistas nas Varas do interior do...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do...
STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
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