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Campanha Amigo Solidário entrega doações aos órfãos da covid-19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), na manhã desta sexta-feira (08/10), realizou entrega de alimentos não perecíveis, itens de higiene básica e brinquedos, para...
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TRF4 condena homem que traficava cocaína em pote de xampu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de homem que tentou enviar 879 gramas de cocaína em oito frascos de...
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Estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga a portador de deficiência
Analisando os fundamentos do recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento ao apelo de uma estudante aprovada no Exame Nacional...
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STF vai definir se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o...
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Câmara do TJ-SP dá salvo-conduto e tranca ação penal por cultivo de cannabis
A indefinição quanto à autorização para cultivo domiciliar de cannabis sativa para fins terapêuticos não pode obstar um tratamento que se mostra plenamente eficaz...
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STF invalida dispositivos de leis da Bahia e do Acre sobre limite etário para magistratura
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Bahia e do Acre que fixam limite...
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STJ nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes Junior, acusado de matar...
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Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora...
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“Não é possível acessar este site”: A decisão de Moraes e o futuro da liberdade de expressão
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Salas especiais e rastreamento são medidas em análise para transporte aéreo de pets
Equipes treinadas para identificação de intercorrências nos animais transportados, rastreamento dos compartimentos que abrigam os pets desde a entrega...
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