Notícias
CGJ-AM orienta tabelionatos a adotarem dispositivo específico da legislação municipal
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), na condição de órgão com atribuição para expedir instruções necessárias ao bom funcionamento dos órgãos judiciais e...
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Direitos dos idosos será o tema do próximo curso do projeto Atualização para Magistrados, da Esmam
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nos dias 19 e 21 deste mês de outubro, das 14h30 às 17h50 (horário de...
Destaque
Título de crédito não exigível se protestado implica em reparações ao emissor, diz TJAM
Amazon Indústria de Gelo e Bebidas Ltda apelou da sentença da 1ª. Vara Cível de Manaus face aquele juízo julgar improcedente pedido constante em...
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STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar por meio da qual o Partido Verde (PV) pedia a suspensão...
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Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada...
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STJ mantém condenação do Grêmio por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o...
Destaque
Plano da GEAP não pode recusar a necessidade de tratamento de urgência em Manaus
A GEAP - Autogestão Em Saúde apelou de decisão da 13ª. Vara Cível de Manaus discordando da procedência de ação de obrigação de fazer...
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Pequena quantidade de munição ilegal não implica em atipicidade da conduta, diz STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pequena quantidade de munição...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia (30), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o edital...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicou ao Juízo da 1ª Vara Federal da Justiça Federal no Amazonas...
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos...
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