Destaque
STF afasta, por maioria, poder moderador das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as Forças Armadas não possuem poder moderador e não podem intervir nos três Poderes, conforme...
Notícias
Moraes valida 102 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos...
Amazonas
Não subsiste liminar de reintegração de imóvel não regularmente identificado, diz TJAM
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, revogou liminar de reintegração...
Amazonas
Professor condenado por incentivar bullying contra aluna deve indenizar em R$ 7 mil
O dever de indenizar moralmente uma pessoa existe quando esta passa por abalo emocional, dor, vexame, humilhação e sofrimentos aptos a causarem lesão aos...
Notícias
Portadores de próteses podem ficar isentos de detectores de metais. Entenda
O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto...
Notícias
Contrato nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em...
Destaque
OAB não deve impedir que Conciliador de JEF obtenha inscrição nos quadros da Ordem
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por um bacharel em Direito...
Notícias
STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida pelo Ministério da Saúde, para a aquisição do medicamento...
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Servidores grevistas do INSS não podem ter contra si registros de faltas injustificadas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de "faltas...
STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por 15 dias o prazo para a Advocacia-Geral da União...
Primeiro dia de audiência pública sobre IA na Justiça aborda controle e capacitação
Especialistas de várias localidades do Brasil apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25/9), sugestões e preocupações para o uso da...
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