Notícias
Clínica veterinária deverá indenizar tutora por morte de pet
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 4ª Vara Cível de Juiz de Fora, na Zona...
Amazonas
Tribunal conclui migração de sistema nos Juizados Especiais e orienta sobre uso do Projudi
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, concluiu a migração de sistema nos...
Notícias
STJ invoca supremacia popular e revoga afastamento cautelar de Prefeito
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Canoas (RS),...
Notícias
Homem é preso na Aduana da Ponte Internacional da Amizade com quatro pistolas 9 mm
Durante fiscalização de rotina realizada na tarde de ontem, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, equipes da Receita Federal em conjunto com a...
Notícias
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) julgue novamente um recurso com...
Amazonas
TCE/AM examinará suspensão de licença ambiental para aterro sanitário próximo ao rio Tarumã-açu
A Conselheira Yara Amazônia Lins, Presidente do TCE/AM, admitiu o processamento de um pedido do Ministério Público de Contas que acusa licenciamento irregular de...
Amazonas
Maioria dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA),...
Amazonas
TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara...
Últimas
Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar...
TRF diz ser válido ato da Anvisa que indeferiu revalidação do registro do medicamento Kaomagma
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de...
Mais Lida
Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício...