MP integra plano de ação para melhoria do trânsito de Manaus no período de Black Friday

MP integra plano de ação para melhoria do trânsito de Manaus no período de Black Friday

O Ministério Público do Amazonas, por meio da 81ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) se reuniram com representantes dos shoppings de Manaus para debater medidas que garantam uma maior facilidade de acesso e segurança aos clientes na chegada a esses estabelecimentos.

A reunião foi realizada na sede administrativa da DPE-AM, zona Centro-Sul da Capital. A medida integra o plano de ação definido conjuntamente no último dia 11/11 para otimizar o fluxo de veículos e pedestres, bem como garantir a segurança dos consumidores, durante o período de promoções Black Friday.

O plano de ação compreende uma agenda de visitas e ações que já vêm sendo realizadas pelos órgãos de proteção dos direitos do consumidor desde o dia 09/11, bem como outras, a cargo de órgãos parceiros.

Dentre as medidas, destacam-se as relativas ao funcionamento dos terminais de ônibus, como, por exemplo, aferição da capacidade de pessoas, a regulamentação do fluxo de pessoas dentro dos terminais, a normatização que regulamenta a presença de bancas móveis e/ou fixas, vendedores ambulantes nos terminais.

Fonte: Asscom MPAM

Leia mais

Réus condenados em Operação Espinhel em Manaus têm penas redimensionadas em recurso

Denys Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel que foram condenados pela juíza da 2ª. Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Substâncias...

Tráfico de drogas apurado por telefone dispensa apreensão do material entorpecente, diz TJ/Amazonas

Basta que um dos 18 núcleos verbais descritos no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 se evidencie com a prática do ilícito de tráfico...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Diagnóstico unilateral sobre medição de contadores pela Amazonas Energia é vexatório a consumidor

A concessionária de energia elétrica Amazonas Energia não pode...

Homem que ofereceu carona e estuprou adolescente a caminho da escola em Barreirinha-Am é condenado

Nos autos do processo nº0000395-28.2018.8.04.2700, Josinaldo Souza Teixeira recorreu...

Últimas

Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso...

Fotógrafo que abusava de mulheres durante ensaios é condenado em Florianópolis

O juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital sentenciou um fotógrafo que praticava atos libidinosos contra mulheres...

TCE-AM julgará contas de Arthur Virgílio e Wilson Lima na próxima semana

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto,...

Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)

O Sindicato Nacional dos Aeroviários aceitou, neste sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior...