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Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas...

Ulterior condenação penal refletiu na perda de objeto de Habeas Corpus, diz desembargadora do TJAM

Habeas Corpus é ação de natureza constitucional cuja finalidade é obter ordem para que se evite constrangimento ilegal ao direito de liberdade ou que...

OAB-AM divulga edital para projeto arquitetônico do clube dos advogados na Av. Efigênio Sales

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) divulgou na terça-feira (19/01) o edital para o concurso de ideias e projeto de arquitetura...

TJAM lança editais de remoção para quatro Varas da Comarca de Manaus

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou quatro editais para preenchimento de vagas por remoção em Varas da Comarca...

​Pleno do TCE-AM julgará 39 processos nesta terça-feira (25)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (25) para o julgamento de 39 processos durante a 2ª Sessão...

TRF1 mantém inquérito policial para apuração de crime contra ordem tributária

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou o pedido feito pelo proprietário de uma empresa de alimentos para trancamento...

TST mantém indenização a professor dispensado um mês antes do semestre letivo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau no estado de Santa Catarina, a...

Em Manaus, acusado de desvio de mais de um milhão de reais do SICOOB mantém preventiva decretada

Ao ser investigado pela autoridade policial pela prática dos delitos de associação criminosa voltada para a prática de furtos sobreveio a prisão preventiva de...

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