Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Justiça do RJ manda soltar o ator José Dumont, acusado de pornografia infantil

Foto: Reprodução

O ator José Dumont teve relaxamento de prisão concedida na terça-feira (11), pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Estado do Rio de Janeiro, com a expedição do alvará de soltura. O ator de 72 anos de idade, foi preso em flagrante por armazenar imagens de sexo que envolvem crianças.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi afastada porque de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nos crimes que versem sobre armazenamento de imagens de cenas pornográficas.

O ator será solto, mas deve cumprir medidas cautelares alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

 

Leia mais

Possíveis ofensas reflexas à Constituição na sentença penal não motivam Recurso Extraordinário

O recurso extraordinário possui rol taxativo, restando vinculado apenas as alternativas que estiverem autorizadas para seu conhecimento junto à Suprema Corte. Sua finalidade precípua...

TST é incompetente para analisar contrato de transportador autônomo de carga, define Zanin

A proteção ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego. Além disso, a Constituição não veda...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Possíveis ofensas reflexas à Constituição na sentença penal não motivam Recurso Extraordinário

O recurso extraordinário possui rol taxativo, restando vinculado apenas as alternativas que estiverem autorizadas para seu conhecimento junto à...

TST é incompetente para analisar contrato de transportador autônomo de carga, define Zanin

A proteção ao trabalho não impõe que toda e qualquer prestação remunerada de serviços configure relação de emprego. Além...

Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza...

Diretor de escola militar do TO é afastado após cântico violento

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afastou o diretor e policiais militares do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã,...