Filhos de Giovanna Ewbank são vítimas de racismo e agressora é solta após providências

Filhos de Giovanna Ewbank são vítimas de racismo e agressora é solta após providências

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso estão reunidos com a família em Portugal onde curtem suas férias. Mas houve um momento indigesto, os filhos do casal foram alvos de ofensas por uma mulher que, logo em seguida fora detida pelas autoridades portuguesas. O fato ocorreu na Costa da Caparica e a indiciada argumentou em sua defesa que estava sob efeito de bebida alcóolica. Queixa formal deverá ser prestada pelos vitimados ante a autoridade policial do país. 

Falas ofensivas podem trazer consequências jurídicas, tanto na esfera cível como na esfera penal. No Brasil, inclusive, ofensas que envolvem injúria com preconceito de cor se encontram definidas no Código Penal ou na Lei 7.716/1989. Ofender ou insultar, xingar, atingindo a dignidade ou o a compostura de alguém é crime. No caso do casal brasileiro, a agressora gritou que as crianças voltassem para a África. 

Insultos, palavras de conteúdo pejorativo de natureza preconceituosa envolvendo cor, raça, não podem ser tidas por mera expressão de pensamento, havendo um contrapeso entre o direito de liberdade de expressão e o direito à dignidade. O casal ofendido promete providências. No entanto, logo após a detenção e a tomada de providências, a autora foi liberada.

Leia mais

Requisição de servidor é ato irrecusável, define TRF, e manda Universidade ceder funcionário

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e manteve...

Aneel vai ao TRF1 e pede suspensão de ordem que a obriga a transferir controle da Amazonas Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) protocolou recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a suspensão da decisão proferida pela...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a...

Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame

Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar...

TRF diz ser válido ato da Anvisa que indeferiu revalidação do registro do medicamento Kaomagma

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de...

Requisição de servidor é ato irrecusável, define TRF, e manda Universidade ceder funcionário

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Fundação Universidade...