Amazonas
Promotor pede R$ 2 milhões por danos coletivos causados por Cooperativa Habitacional em Manaus
O Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, da Promotoria de Defesa do Consumidor, acusa na Justiça que a Cooperativa Habitacional Nosso Lar, do...
Destaque
A restrição à comunicação de investigados pela tentativa de golpe não ofende Advogados, diz Moraes
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao negar pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para reconhecer violação flagrante de prerrogativa estrutural da...
Amazonas
Cobrança de IPVA após comunicação à polícia de veículo roubado configura danos morais
Manaus/AM - Compete ao Estado e ao Distrito Federal efetuar o cancelamento de IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) após a comunicação do...
Destaque
Justiça manda ente público indenizar gestante por sucessivos erros médicos
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar...
Destaque
Pensão decorrente de incapacidade temporária de trabalhador deve ser paga mensalmente
A reparação vitalícia somente é devida após o período da convalescença ou da consolidação das lesões, quando fica caracterizada a incapacidade para o trabalho....
Destaque
Transferência de valores mediante golpe de falsa central obriga Banco a indenizar, fixa Justiça
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve inalterada sentença que condenou o Banco do...
Amazonas
Sem prestar aulas práticas de direção com aluno, Auto Escola deve indenizar, fixa Turma
Tendo a auto escola o dever de complementar o curso de aula de direção do aluno inscrito no preparatório e pago o valor combinado,...
Destaque
Vítima de golpe assegura contra empresa arresto online com ordem judicial
Considerando o perigo de dano ao resultado do processo, o juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto...
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PGE/AM promove mutirão para estimular acordos com servidores da Polícia Civil
A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas anunciou um mutirão entre os dias 1º a 5 de abril, no Fórum...
STJ: Plano de saúde não precisa cobrir medicamentos para uso em casa
A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), que impõe às operadoras a obrigação de cobertura...
STF julgará caso que pode redefinir regras do foro por prerrogativa de função
O STF limitou há seis anos sua própria autoridade para julgar processos criminais envolvendo parlamentares e membros do alto...
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