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Irmãos gêmeos são condenados a 27 anos de prisão por homicídio em Manaus

Os irmãos gêmeos Richardson Oliveira Azevedo e Ricardson Oliveira Azevedo foram condenados a 27 anos e um mês de prisão, cada um, pelo homicídio...

Juiz condena empresa de renegociação de dívidas por propaganda enganosa, mas isenta emissora de TV

O juiz Alexandre Novaes, do 10° Juizado Especial Cível de Manaus determinou que uma empresa especializada em serviços de renegociação de dívidas reembolse um...

Conselho de Ética da Câmara recebe pedido de cassação de Chiquinho Brazão

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou nesta quarta-feira (27) que a Secretaria-Geral...

STF mantém validade de interrogatórios prestados por diplomata alemão acusado de matar marido

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para invalidar interrogatórios realizados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com...

STF condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa...

Turma Recursal do Amazonas declara dívida prescrita em plataforma eletrônica, mas nega dano moral

Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento à consumidora que teve nome inserido em plataforma eletrônica por dívida prescrita,...

Pleno acolhe embargos e esclarece objeto de IRDR sobre dano moral por desconto bancário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu embargos de declaração interpostos por instituição bancária em relação a Acórdão que admitiu Incidente de...

TJAM mantém decisão que negou pedido de empresa para anular penalidades em contrato com o Estado

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços para anular penalidades aplicadas...

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A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), que impõe às operadoras a obrigação de cobertura...

STF julgará caso que pode redefinir regras do foro por prerrogativa de função

O STF limitou há seis anos sua própria autoridade para julgar processos criminais envolvendo parlamentares e membros do alto...

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