Destaque
STF valida cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de...
Amazonas
1.ª Vara de Iranduba divulga edital para cadastro de advogados dativos
A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba divulgou Edital de Chamamento Público de Advogados Dativos para atuarem em defesa de partes beneficiadas pela concessão...
Amazonas
TJAM convoca mais 23 estagiários de Direito para atuação vincula a comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM), divulgou o edital n.º 02/2024 – SPENSINT2023 com a...
Destaque
STJ anula Júri que exigiu uso de trajes de presídio pelo réu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no...
Destaque
STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas...
Destaque
Justiça manda que empresa dê desconto a acompanhante de passageiro com necessidade especial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determinou que uma companhia aérea...
Destaque
Tribunais amazonenses preparam projetos para promoção da linguagem simples
Três frentes do poder Judiciário no Amazonas estão unindo forças para a construção de projetos inovadores que beneficiem a população. Os laboratórios de Inovação,...
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Responsabilidade de provedor por imagem íntima tem julgamento suspenso por STJ
Em razão dos Temas 533 e 987 do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral reconhecida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og...
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código...
Caixa deve indenizar por danos decorrentes de fraude em saque de precatório
O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência...
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