Destaque Lateral
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção...
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STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omissão do Congresso...
Amazonas
Júri condena cinco pessoas acusadas de tentativa de homicídio contra “Negão” em Manaus
Os réus Cidi Marcos Valente Ferreira, Luiz David Castilho da Silva, Patrick Cordovil Brandão, Richarde Roberto dos Santos Boeno e Douglas Pereira Prisco foram...
Destaque Lateral
STJ reforça a importância do uso de câmeras pela polícia
Ao declarar a ilegalidade de provas obtidas por policiais que não utilizavam câmeras corporais no momento da abordagem, a Sexta Turma do Superior Tribunal...
Destaque Lateral
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold...
Destaque Lateral
Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas
A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especialistas que...
Notícias
Ex-companheiro é condenado a 9 anos de prisão e terá de pagar R$ 170 mil de indenização
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, unidade com competência para julgar crimes relacionados à violência doméstica e familiar, condenou um...
Notícias
TJ-PB mantém condenação de homem que agrediu a companheira
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a companheira com tapas e socos...
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Plano nacional para melhoria do sistema prisional é encaminhado ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal...
Réu por tráfico de drogas ausente após notificação não fica exposto a suspensão do processo
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...