Destaque Lateral
Linguagem simples: CNJ recomenda a adoção de modelo padronizado de ementas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda a padronização das ementas para garantir que as partes, os interessados, a comunidade jurídica e a sociedade...
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Município deve indenizar por aplicar vacina de adulto em criança
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município de Lucena ao pagamento de indenização, no valor de...
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Homem que tentou matar ex-companheira na Paraíba é condenado a 10 anos e oito meses
O réu Azuil de Oliveira Ferreira foi condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por...
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TST: Não compete à justiça do Trabalho julgar ação contra prefeito em caso de catador de lixo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia responsabilizar diretamente o prefeito e...
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Herman Benjamin assume presidência do STJ com discurso de inclusão social
Em cerimônia realizada na última quinta-feira, o ministro Herman Benjamin tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a ministra Maria...
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Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em...
Destaque Lateral
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento...
Amazonas
Justiça acata denúncia do MP Eleitoral contra influencers e prefeito de Itacoatiara
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam...
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Plano nacional para melhoria do sistema prisional é encaminhado ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal...
Réu por tráfico de drogas ausente após notificação não fica exposto a suspensão do processo
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...