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Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de...
Destaque Lateral
Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do...
Amazonas
Certidão de casamento garante transferência de título eleitoral, decide TRE/AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas deferiu um recurso eleitoral, permitindo a transferência de um título eleitoral para o município de Presidente Figueiredo/AM. A...
Destaque Lateral
Moraes decide não devolver celular de Tagliaferro, ex-servidor do TSE
Nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal...
Amazonas
MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços técnicos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu processo de credenciamento, na última quarta-feira (28), para pessoas jurídicas e profissionais autônomos interessados em...
Destaque Lateral
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações para agilizar e dar segurança...
Destaque Lateral
Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada
Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem receber salários durante a...
Amazonas
Em Iranduba, DPE/AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em...
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STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o...
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do...