Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque Lateral
STJ confirma parcialidade de juíza que sugeriu investigação de pessoa não indiciada
Para o Superior Tribunal de Justiça, o juiz que oferece ao Ministério Público a oportunidade de manifestação sobre a participação no crime de uma...
Destaque Lateral
STJ reverte decisão que condenou político com base em artigo revogado da LIA
A condenação com base em genérica violação a princípios administrativos ou com base nos revogados incisos I e II do artigo 11 da Lei...
Destaque Lateral
Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em...
Destaque Lateral
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida...
Amazonas
PGE-AM empossa novos procuradores e servidores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, na quinta-feira (29/08), cerimônia de posse de cinco procuradores e oito servidores aprovados nos concursos públicos realizados...
Amazonas
TJAM declara inconstitucional lei que admitia diplomas de pós-graduação do Mercosul sem revalidação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade integral de uma lei do município de Itacoatiara (Lei Municipal n.º 409, de...
Destaque Lateral
Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pela juíza...
Notícias
Acusado de ataque a creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão
Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche no Vale do Itajaí, o homem identificado como autor dos crimes foi...
Must read
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal...
- Advertisement -