Notícias
Casal é condenado por comercializar medicamentos falsificados
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Itapecerica da Serra,...
Notícias
Acusado de ataque a creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão
Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche no Vale do Itajaí, o homem identificado como autor dos crimes foi...
Destaque Lateral
AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais
A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em regime de plantão de monitoramento para assegurar segurança jurídica à realização do leilão para concessão da BR-381,...
Destaque Lateral
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar indenização pelo...
Destaque Lateral
STJ confirma parcialidade de juíza que sugeriu investigação de pessoa não indiciada
Para o Superior Tribunal de Justiça, o juiz que oferece ao Ministério Público a oportunidade de manifestação sobre a participação no crime de uma...
Destaque Lateral
STJ reverte decisão que condenou político com base em artigo revogado da LIA
A condenação com base em genérica violação a princípios administrativos ou com base nos revogados incisos I e II do artigo 11 da Lei...
Destaque Lateral
Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em...
Destaque Lateral
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida...
Must read
TJAM anula sentença que condenou réu com base em reconhecimento pessoal falho no Amazonas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
STF conclui julgamento de recurso sobre o caso da venda do Frigomasa ao Porto Chibatão no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, neste mês de...