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Homem é condenado a 53 anos de prisão por abusar de cinco netos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na quinta-feira (29/8) a condenação do companheiro de uma mulher acusado de abusar sexualmente de cinco netos...
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Homem é condenado por tentar matar vítima após desentendimento político
Um homem de 53 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri por...
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Mulher é condenada pela morte da irmã, da sobrinha e do cunhado para ficar com herança
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São...
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Réu que matou ex-esposa asfixiada é condenado a 20 anos de prisão
Submetido ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira (29), em Cuiabá, Luiz Carlos Moreira foi condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio cometido contra...
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CNJ e AGU instituem projeto para reduzir litigiosidade em ações previdenciárias
Uma parceria interinstitucional entre magistrados e procuradores federais irá reduzir a litigiosidade na área previdenciária, por meio da desjudicialização de temas em relação aos...
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OAB/RS não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pare de cobrar taxas...
Destaque Lateral
Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 10% honorários sucumbenciais (devidos pela parte perdedora na ação à parte vencedora)...
Destaque Lateral
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada...
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Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício...