Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque Lateral
Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ
Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo principal assegurar ao trabalhador uma indenização no caso de...
Destaque Lateral
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a...
Destaque Lateral
CNJ abre inscrições para bolsistas do programa Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a FGV Direito SP publicaram na sexta-feira (30/8) edital para seleção de candidatos e candidatas interessados em...
Destaque Lateral
STJ: Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera informação sobre um fato criminoso, mesmo que registrada como...
Destaque Lateral
STJ mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário
Por entender que o pedido de baixa de gravame hipotecário não está vinculado ao valor do imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Notícias
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão
Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior...
Notícias
Veículo furtado em lava a jato resulta em indenização ao proprietário
A 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um estabelecimento de lava a jato,...
Notícias
Pais devem pagar multa de R$ 20 mil após se negarem a vacinar filha de um ano contra covid-19
Os pais de uma bebê de um ano que se negaram a vacinar a filha contra a covid-19 foram condenados pela Justiça ao pagamento...
Must read
Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício...
- Advertisement -