Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Santa Catarina terá de entregar coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos...

Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso...

TRT-11 realizará dois leilões em setembro

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Seção de Hastas Públicas, divulga os editais de leilões unificados de imóveis e...

Magistrado do Amazonas toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus, tomou posse, na última semana, em solenidade realizada na...

Por unanimidade, STF mantém suspensão do X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a suspensão das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil, conforme determinação...

TJ invalida dispositivo de lei que prevê contratação de servidores temporários

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar a inconstitucionalidade do art. 2º...

CFM: médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde...

CNMP aprova proposta que altera o prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar

O processo administrativo disciplinar terá prazo de conclusão de 180 dias, a contar do referendo da decisão de instauração pelo Plenário, prorrogável, motivadamente, pelo...

Must read

Servidores grevistas do INSS não podem ter contra si registros de faltas injustificadas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel...

STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou...
- Advertisement -spot_imgspot_img