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Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por crime de feminicídio motivado por discussão
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na terça-feira, 21, no Fórum de Pedro Afonso, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de...
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Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres
Os concursos públicos para oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) poderão ser retomados em razão de acordo que afastou...
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Casal que disparou arma de fogo no Carnaval é condenado
Após denúncia oferecida pela promotora Mariana Ueshiba da Cruz Gouveia, um casal foi condenado em sessão do Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira...
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Delegado é denunciado por crime de falsidade ideológica
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou...
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Tribunal do Júri condena homem a mais de nove anos de prisão por vingar a morte do pai
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última segunda-feira, 20, em Miranorte, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério...
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Homem é condenado por matar idoso atropelado
Após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul condenou um homem...
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Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento
Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades....
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Negado pedido de liberdade para condenado em 1º grau por estupro de vulnerável
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, feito pela defesa de acusado da prática de estupro de vulnerável, crime previsto...
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PEC no Senado propõe restrições a militares na política em meio a investigação de suposto golpe
PEC que tramita no Senado busca estabelecer critérios mais...
Turma rejeita recurso da PGE/AM e manda Estado pagar direitos de um servidor da Polícia Civil
A alegação de indisponibilidade financeira não isenta o Estado...