Destaque
TCE-AM julga 32 processos nessa quarta-feira (16)
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na manhã desta quarta-feira (16), 32 processos.
A 19ª sessão ordinária terá transmissão ao vivo...
Notícias
Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada...
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Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional
A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a...
Destaque
Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’
O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio...
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Funpen esvaziado e demanda exponencial por vagas colocam prisões em risco, aponta CNJ
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços...
Notícias
Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia
Flagrados transportando cerca de 97 pedras diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Indígena Roosevelt, na região de Ji-Paraná/RO, cientes de serem produtos de crime, para...
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STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação...
Destaque
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos
Os cursos estão sendo ofertados de maneira remota, por meio de plataformas virtuais do Google, por conta da pandemia da Covid-19.
Além da programação tradicional,...
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Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício...