Destaque
Após depoimento, senadores destacam erros na gestão da Saúde do Amazonas
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o depoimento de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, permite ter...
Notícias
Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes...
Notícias
Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF
Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de...
Destaque
Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde
Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, negou que o estado tenha sido laboratório da tese de...
Notícias
STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes
Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Notícias
Ministros do STF analisam pedidos contra quebras de sigilo aprovadas pela CPI da Pandemia
Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos...
Notícias
STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de...
Notícias
Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito...
Must read
Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Candidata com formação superior à prevista no edital do concurso deve prosseguir no certame
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício...