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Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão...
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Polícia Federal investiga suspeito de fraudar sistema de cotas de universidade federal no Tocantins
Palmas/TO – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a “Operação Doutor Palmares”, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão que recai sobre...
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Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de...
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Crimes contra a Administração Pública e Meio Ambiente são padronizados pelos Tribunais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir tese sobre a necessidade de envio da dupla notificação prevista no Código de...
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STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do...
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STF: Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (17), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade...
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Polícia Federal: Operação Sem Limites VI para investigar esquema de corrupção em estatal brasileira
Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou hoje (18/6) a Operação Sem Limites VI, para aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas...
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CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
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Brasil gerou mais de 235 mil novos postos de trabalho em agosto
O Brasil ampliou em 232.513 o número de postos...
IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto
A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de...