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Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura
No Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, marcado neste sábado (26/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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Homem flagrado com um quilo de cocaína no aeroporto é condenado por tráfico de drogas
A recompensa seria R$ 5 mil. O serviço era levar um quilo de cocaína de Rio Branco para João Pessoa, capital da Paraíba. Com...
Destaque
TJAM dará posse a três novos juízes substitutos de carreira na segunda-feira (28)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará posse, na segunda-feira (28), a três novos juízes substitutos de carreira. Após participação em curso de...
Destaque
Promotorias de Família do Amazonas acompanham prestação de contas de curadores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas em Direito de Família e com apoio do projeto Nupa-Família, do...
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Justiça concede o direito de farmacêutica grávida trabalhar remotamente
A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou, por meio de liminar, que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP) considere...
Destaque
TCE-AM concede cautelar para sustar contratação milionária em Anori
O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da...
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Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar alunos por estelionato
O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia...
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Servidor acidentado que não recebeu equipamento de proteção adequada deve ser indenizado
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica no Hospital Regional de...
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Plano nacional para melhoria do sistema prisional é encaminhado ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal...
Réu por tráfico de drogas ausente após notificação não fica exposto a suspensão do processo
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...