Destaque
Confira a transmissão da posse dos três novos juízes substitutos do Estado do Amazonas, hoje às 11h
Daqui a pouco, a partir das 11h (horário de Manaus), começa a Sessão Solene de Posse (virtual) dos três novos juízes substitutos de carreira...
Destaque
No Amazonas, 3ª Turma do TRT11 reconhece o vínculo empregatício entre motorista e Uber
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista...
Notícias
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional...
Notícias
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...
Notícias
Polícia rastreia perfil falso criado por Lázaro em rede social
A polícia rastreia um perfil falso criado por Lázaro Barbosa, suspeito de assassinar uma família numa área rural de Ceilândia Norte (DF) e de...
Notícias
Governadores não são obrigados a depor na CPI, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição...
Notícias
Senadores pedem a Paulo Guedes atenção às sequelas da pandemia
Em audiência pública nesta sexta-feira (25) na Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), os senadores questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o impacto...
Notícias
Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia
Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para...
Must read
TikTok é condenado por banir contas de atriz sem provar violação a regras
O banimento de duas contas de uma modelo e...
Displicência em consertar celular novo com defeito justifica indenização
Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São...