Notícias
Polícia Federal desarticula grupo criminoso que atuava na revenda de cigarros contrabandeados em SP
Marília/SP- A PF deflagrou nesta segunda-feira (28/6) a Operação Famulus, com o objetivo de desarticular associação criminosa que atuava na revenda de cigarros contrabandeados...
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PF deflagra Operação Totomide no Acre
Cruzeiro do Sul/AC - A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (28/6) a Operação TOTOMIDE, na cidade de Feijó/AC, com o objetivo de reprimir práticas...
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Em Maringá (PR), Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização...
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Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária...
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No Pará Seção Penal nega habeas corpus a réu por homicídio qualificado
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou unanimemente habeas corpus liberatório com pedido de liminar a Francisco Mendes...
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Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema...
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É garantido a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior em MG
A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo discente da Universidade Federal...
Destaque
CGJ/AM apresenta panorama das ações realizadas pelo órgão à Corregedoria Nacional de Justiça
Com foco nas ações de controle e de melhorias voltadas para o serviço extrajudicial, que envolve cartórios e unidades afins, a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Ação de assédio sexual em unidade de saúde municipal será julgada pela Justiça do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
União não terá que indenizar por conta em hospital privado sem prova de situação excepcional
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um...