Notícias
Justiça do Trabalho reverte justa causa de empregado preso
O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no emprego devido à prisão por falta de pagamento...
Notícias
TRE-RJ amplia prazo de atendimento nos cartórios eleitorais do estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorais e...
Notícias
Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé
Alterar a verdade dos fatos afronta o princípio da boa-fé processual, bem como tem "efeito direto no agravamento do demandismo judicial, já que promove...
Notícias
Justiça nega indenização a mulher que não comprovou dano moral
Uma mulher alegou na Justiça que comprou um lanche e, na hora do consumo, teria notado a presença de um ‘corpo estranho’. Entretanto, a...
Notícias
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre...
Notícias
DER/DF deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista
O Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) terá que indenizar um motorista que teve o dedo amputado após sofrer um acidente...
Notícias
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação...
Notícias
Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso...
Must read
PGR denuncia deputada federal e hacker por invasão a sistemas do CNJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo...
Hotel de pet é condenado a indenizar tutora por morte de cão
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...