Amazonas
MPAM solicita a suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até correção de falhas no edital
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação à Prefeitura de Barcelos para a suspensão do concurso público devido a irregularidades...
Destaque Lateral
Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões aprimora gestão da Justiça criminal
A Justiça brasileira passou a contar com uma ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em...
Destaque Lateral
Tribunais poderão solicitar mais prazo para implementar política antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou em 29 de novembro de 2024 a data limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de...
Destaque Lateral
Em despedida do CNJ, ministro Salomão destaca ações da Corregedoria Nacional
As ações correicionais e políticas públicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos foram destacadas ao final da 3ª Sessão Extraordinária...
Destaque Lateral
Juíza que fez postagens de caráter político e preconceituoso é afastada por 60 dias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar pelo período de 60 dias a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola,...
Destaque Lateral
Aplicação de teste de Covid-19 dá direito a adicional de insalubridade
O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) apenas minimiza a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos — ou seja, o simples uso de...
Notícias
Homem que plantava maconha em casa tem decretado o perdimento do imóvel
Um homem preso em flagrante com 175 plantas de maconha em casa foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenado a cinco...
Destaque Lateral
Farmácias e drogarias não podem realizar testes laboratoriais remotos, confirma AGU na Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que farmácias e drogarias não podem...
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Homem e mulher obtêm indenizações da Caixa por entrega atrasada de imóveis
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou...
Ação de assédio sexual em unidade de saúde municipal será julgada pela Justiça do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...