Destaque Lateral
Engenheiro que custeou cirurgia de emergência será indenizado por operadora de plano de saúde
O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios, uma cirurgia de emergência....
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DF deve indenizar pais de bebê nascido morto em hospital da rede pública
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um bebê que nasceu morto, diante de diagnóstico tardio de complicação obstetrícia. A decisão é...
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Pedido de reintegração de posse de área em disputa há 20 anos é convertido em indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença do 1º Grau, convertendo pedido de reintegração de posse em indenização...
Destaque Lateral
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a...
Amazonas
MPF/AM lança processo seletivo nacional para 2 vagas de Assessor Nível II (CC-2)
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado para preenchimento de duas vagas relativas ao cargo em...
Amazonas
Colégio de Procuradores do MP do Amazonas homologa mais uma candidatura a PGJ
Por maioria de votos, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homologou, na manhã desta quarta-feira (21), em sessão...
Amazonas
MPAM solicita a suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até correção de falhas no edital
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma recomendação à Prefeitura de Barcelos para a suspensão do concurso público devido a irregularidades...
Destaque Lateral
Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões aprimora gestão da Justiça criminal
A Justiça brasileira passou a contar com uma ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em...
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União não terá que indenizar por conta em hospital privado sem prova de situação excepcional
A Justiça Federal isentou a União de indenizar um...
Empresas são condenadas a restituir consumidora por falha em festa de réveillon
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...